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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:51
Exclusão de dependentes maiores de 25 anos de planos de saúde é considerada abusiva
Por José Santana Júnior
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 11:19
Operadora deve manter filhos maiores de 25 anos em plano de saúde familiar
Exclusão após mais de uma década fere boa-fé objetiva.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 18:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:10
25 anos da Constituição Federal
Nesse mês de outubro de 2013, brindemos uma Constituição que nasceu para ficar e render muitos frutos ao País
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Abril de 2015 - 15:41
Aposentadoria por Invalidez – Desnecessidade de Perícia para maiores de 60 anos de idade
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário pago ao segurado da Previdência Social que estiver incapacitado para o trabalho de forma total e permanente
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:31
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:20
PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história
Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o índice de 28,5; o governo do PT começou com 28,9 (2003) e, agora, bateu o recorde de 29 homicídios para cada 100 mil (2012)
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 09:57
Redemocratização do Brasil completa 25 anos
Na história do país, o primeiro processo de redemocratização ocorreu em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas e o fim do chamado Estado Novo.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 19:01
Proposta limita carga tributária a até 25% do PIB
Pela proposta, o limite seria alcançado a partir de uma redução gradual da carga tributária em 10 anos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:03
Homem é condenado por crimes envolvendo dívida de drogas
A pena foi fixada em 25 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 15:56
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:56
Americanas: Um dos maiores escândalos reputacionais dos últimos anos
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 11:22
Integrantes de facção criminosa são condenados por diversos crimes
Penas variam de 21 a 25 anos de prisão.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:48
Lei nº 12.408, de 25 de Maio de 2011
grafitar, e dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 (dezoito) anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Direito civil. Mútuo em dinheiro.
Relação contratual firmada entre maiores e capazes. Negócio jurídico.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 16 de Maio de 2013 - 14:10
O direito de pensão alimentícia para maiores de 18 anos
O direito ao recebimento de pensão alimentícia pelo maior de 18 anos de idade, observada, em todo
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 19:41
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 17:18